Nomadismo carcerário

A ideia mais comum sobre o mundo carcerário é a de um sedentarismo extremo ao jeito do Conde de Monte Cristo: anos e anos numha cela com a que o preso remata mimetizando-se, da que conhece todas as figuras e caras que albergam as manchas das paredes. Nada mais longe da realidade. Como um estudante Erasmus adicto aos voos low-cost, os presos estám submetidos ao imperativo da mobilidade. Sobretodo nos últimos anos, as estratégias de erosom do preso passam cada vez mais pola mobilizaçom contínua. Os prisioneiros políticos, classificados como FIES 3, som constantemente mudados de cela ou de módulo, aproximadamente cada seis meses; quando nom som movidos de cárcere, sem nengum tipo de justificaçom legal. No meu caso, em menos de dous meses passei por duas celas em Soto del Real, quatro em Aranjuez, umha em Valdemoro, e duas em Topas (este último troco, voluntário, ao melhorar bastante as condiçons da cela).

Esta inestabilidade, aliás, justifica nos olhos dos carcereiros umhas condiçons higiénicas e de instalaçons deploráveis, numhas celas em que, dependendo do regime, se podem passar de 22 a 20 horas como mínimo. Ao estar sempre na provisoriedade, os desperfeitos nom se arranjam. “É que nom funciona o interruptor da luz”, “Dá igual, total só vas estar aqui dous dias”. Dous dias com a luz acesa a todas horas. O mesmo passa quando nom há água quente, nom há cadeira, a água sai da bilha com ferrugem, a mesa está cheia de merda, etc., etc. Indo-se acumulando desperfeitos que nunca se arranjam, degradando as condiçons de vida dos seus moradores.

Estes despejos carcerários som sempre “express”. A lei apenas obriga a que o preso seja avisado do seu translado na noite anterior à viagem. Isso se nom se ampara no “risco de fuga durante o translado”, com o qual o preso é avisado de madrugada com um sucinto “recoja sus cosas que se va usted de traslado”, sem saber tam sequer qual é o destino. Som as chamadas em gíria “kundas fantasma”.

Cada translado acarreta normalmente a perda ou deterioro de pertenças pessoais, o reinício de trâmites burocráticos, etc. Ao estar limitado o peso das pertenças que o preso pode levar grátis, ou bem regala muitas cousas, ou bem paga um preço desorbitado para que lhas levem à nossa casa. Os objectos retidos, se os quer recuperar, tenhem que ir ser recolhidos pola família a umha cadeia que está amiúde a centos de quilómetros. Os problemas habituais das mudanças fora da cadeia, convertidos em quotidianidade.

Trata-se, enfim da mesma obrigaçom de circulaçom contínua que o capitalismo impom na sociedade, a umha velocidade tal que os laços, os símbolos, os abraços, as solidariedades, os significados e o arreigo, se fam impossíveis. Zizek citava um filósofo, do que nom recordo o nome, que punha como exemplo de “acumulaçom de substância” as constantes esperas dos cidadaos da RDA, no hospital, na estaçom do trem, nas lojas… A cadeia programa o desarreigo, evitando a formaçom de coágulos identitários. Neste macabro laboratório social, constrói-se o indivíduo que o capitalismo quer fazer crer natural: desarreigado, atomizado. Assim o modelo de pessoa da cárcere é o indivíduo sem laços, mas o modelo de pessoa do capitalismo é o encarcerado.

“É que para vós todas as celas som iguais, mas para nós som as nossas casas”, respondia-lhe um companheiro a umha funcionária que pretendia resolver um problema através da mudança de cela. Como em toda relaçom de dominaçom, o dominado é reduzido a objecto, polo que a sua localizaçom nom é um problema de hábitat senom de classificaçom e colocaçom. Do mesmo jeito, as mudanças de horário e polo tanto de rutinas -dos que o translado som o exemplo mais extremo-, som transmitidas perante as queixas dos presos com um “que más te da, si total no tienes nada que hacer”. Eis outro dos pontos chave da erosom carcerária: a ditadura do tempo abstracto.

Carlos Calvo Varela. Centro Penitenciario de Topas, 20 novembro 2012

Uzbequispanha

No discurso político quotidiano ouvem-se expressons prenhadas do etnocentrismo mais racista: quando querem criticar a nocividade de certas políticas dim que “som próprias de Uganda”; quando os conflitos sociais se incrementam, falam pejorativamente de “arabizaçom” ou “helenizaçom”; e ao criticarem um Estado corrupto dim que parece umha democracia “tropical”. Mesmo a esquerda espanhola, querendo atacar esta imagem de Espanha, alicerça-a ao transformá-la en “Espanhistám”.

Neste interclassista sentimento de superioridade, cumpre recordarmos que o aparato jurídico que mantém independentistas galegos en prisom ocupa o posto nº 66 do ranking mundial de tribunais, en funçom da sua independência política, justinho entre Egipto e Irám. A classificaçom nom a elaborou Aministia Internacional ou Ceivar, senom a OCDE. Mas Montesquieu nom jogava futebol, e aí os espanhois sim que som os primeiros do mundo, o que lhe dá pé a organizar jogos amigáveis com un país históricamente aliado: Arábia Saudita, campeom mundial da vulneraçom dos direitos  humanos. Jogo amigável disputado com a colaboraçom de um alcaide nacionalista galego.

A começos de  novembro, o Secretário Español de Estado de Relaçons com as Cortes apresentava o rascunho de um informe de seguimento dos próprios planos do Estado Espanhol en  matéria de direitos humanos. Nele, o Governo assume que nos últimos quatro anos, de 172 medidas apenas aplicou a metade. Entre as pendentes destacam quatro que afectárom os presos políticos galegos após estarem detidos en regime de incomunicaçom: proibiçom de aplicaçom de tal regime a menores, gravaçom en vídeo de todo o tempo de permanência en dependências policiais, direito a ser reconhecido por um  médico de confiança além do forense e criaçom de um protocolo que regule a assitência médica durante a incomunicaçom.

Com todo direito poderá o povo uzbeco dizer, quando se degradam os seus direitos, que se estám a tornar Uzbequispanha.

Carlos Calvo Varela. Centro Penitenciario de Topas, 14 novembro 2012

Bem-vind@s à nossa página

De volta para Loureda tenta ser um ponto de encontro que apanhe quanta solidariedade puder para a causa de Carlos Calvo. Por extensom e por lógica, também se quer converter  noutro altofalante ao serviço da denúncia da perseguiçom política e da vulneraçom sistemática dos direitos humanos que está a realizar o Estado Espanhol na Galiza neste momento. Carlos, o nosso amigo, parente, vizinho, conhecido, concidadao… é um exemplo claro desse verdadeiro rosto do regime espanhol tam bem camuflado polos meios oficiais e empresariais. Coma ele, os outros independentistas galegos presos, vítimas da pior das violência terroristas, a de Estado.

A lei “antiterrorista” espanhola, amplamente condenada a nível internacional, foi justificada num contexto de enfrentamento forte entre ETA e o Estado Espanhol.  Apresentou-se como umha medida de excepcionalidade imprescindível para a consolidaçom do regime do 78. Na práctica converteu-se num instrumento político para perseguir o soberanismo de esquerdas basco por riba de qualquer respeito aos direitos cidadaos. Hoje, quando cesou a actividade da banda armada basca, a lei segue em vigor. Igual ca ela, toda a enguedelhada madeixa de estruturas destinadas polo Estado à guerra contra ETA. Por volta de 600 agentes do CNI, o serviço de espionagem espanhol, e muitos mais do departamento de informaçom da polícia, todos eles especializados nesta organizaçom em exclusiva, ficárom sem cometido precisamente num momento de recortes orçamentários.

É nesta tessitura, fundamente marcada pola crise e pola tensom social, com lógicos estoupidos da intensidade reivindicativa mercê à desesperaçom das classes populares, em que se está a dar a infâmia que padece o nosso Carlos. Da nada, numha operaçom mediático-policial perfeitamente coordinada, emerge umha nova banda armada no Estado Espanhol.  Umha organizaçom à que ninguém di pertencer e à que se lhe atribuem sabotagens de baixa intensidade, inferiores em impacto material às dos conflitos laborais recentes. Estes actos,  rotura de vidros, queima de portas, e estourado de bombas de palenque e gasolina, passam a ser denominados categoricamente como atentados terroristas quando lhes podem adscrever intencionalidade política relacionável com o independentismo. Assim, chegamos ao ponto em que, a partir da indemonstrada existência dumha misteriosa organizaçom armada sem actividade real, se lhes aplica a ainda vigente legislaçom “antiterrorista” a alguns dos mais dinámicos activistas do independentismo galego, decote para os ceivarem ao pouco do seqüestro (e conseqüente tortura física e/ou psicológica) como no caso recente de Sílvia e Júlio. Carlos, membro do conselho de redacçom do Novas da Galiza, colaborador de vários meios de comunicaçom,  destacado organizador de centros sociais e agrupaçons de Compostela e da comarca de Ordes, encaixa à perfeiçom no perfil das vítimas.

Ele, como os outros presos políticos galegos, percorreu o já habitual Via Crucis: primeiro exposiçom pública da identidade em todos os meios do regime, públicos ou subvencionados, que o culpabilizam directamente; depois, três dias de incomunicaçom sem advogado a expensas dos agentes;  após o trámite de apresentaçom à Audiencia Nacional, ente sucessor do Tribunal de Orden  Público franquista e sem paralelo em Europa Occidental, ingresso numha prisom, afastada da Galiza a maotenta para dificultar as visitas. Ali, num cárcere distante, podem botar até quatro anos antes de acederem a um juízo. Se ao cabo desse tempo som declarados inocentes, nom recebem nengum tipo de reparaçom polos anos roubados nem polos danos à dignidade e à honra.

É umha repressom evidentemente política, motivada polo credo ideológico das vítimas, que transcende qualquer interpretaçom judicial ordinária das democracias occidentais. O seu objectivo neste momento é o ensaio do terror entre a oposiçom ao regime espanhol, até onde vam poder chegar nas situaçons convulsas com as que contam no futuro imediato, até onde vam dar afundado na repressom sem provocarem efeitos contraproducentes em forma de solidariedade. Por isso é precisamente a solidariedade, a socializaçom, a visibilizaçom da infámia, o que realmente pode deter estas prácticas estarrecedoras por parte do Estado Espanhol. Velaí a razom deste blog.

Carlos Calvo encontra-se agora no módulo de isolamento de Topas, em Salamanca, a centos de quilómetros da sua casa como os demais independentistas galegos presos. A dispersom, umha medida de castigo calculada contra os presos políticos do regime, dá num gasto insustentável para as famílias e numha listagem de accidentes continuamente em ascenso, é outra forma de tortura imisericorde. Desde ali segue-se a comunicar connosco através de artigos, desenhos e reflexons que iremos pendurando nesta porta de contacto. Igualmente, qualquer um de nós lhe pode transmitir o que quiger por meio de cartas dirigidas ao endereço que se pode atopar nesta mesma página. O nosso objectivo é contribuírmos, junto aos colectivos anti-repressivos já existentes, à extensom do conhecimento e da identificaçom com a causa de Carlos, a dos presos políticos galegos, a toda a sociedade e à comunidade internacional. Velaqui  este humilde primeiro passinho.