Montesquieu no F. C. Encrovas

Nos cinco minutos de chamada autorizada dim-me que me ham enviar o cartom de sócio do F.C.Encrovas que, ainda que nom podo ir ver os partidos nem ir à churrascada de fim de tempada, sempre fai ilusom tê-lo. De volta na cela pego na revista Tempos Novos. Entrevistam o Fiscal Superior de Galiza, que afirma ufano que o Estado Espanhol está na “Champions League” em matéria judicial.

A independência da justiça, é dizer, que a justiça seja justa e nom um instrumento en maos do poder, é um bom indicador de qualidade dum sistema jurídico. Carlos Taibo assinala que “podemos dar por sentado que, no que atinge à etapa posterior à morte de Franco, a politizaçom e a dramática perda de independência da justiça, é um processo iniciado em 1985 e desgraçadamente vivo até hoje”. Nesse ano, o PSOE resolveu que todos os membros do Conselho Geral do Poder Judiciário fossem designados polo Parlamento. Nom estranha, entom, que a OCDE classifique o Estado Espanhol no posto 66 –entre o Egipto de Mubarak e o Irám dos aiatolás- do seu ránking mundial em termos de independência dos tribunais; nem que o advogado catalám Jaume Asens lembre que o Estado Espanhol seja o 4º do mundo com mais condenas por violaçons de pactos de direitos civis e políticos.

Na Audiência Nacional, tribunal político de excepçom sem equivalente em Europa, a independência política seria unha contradiçom. Só por lembrar un dado, o juiz que instrui as causas da maioria dos presos independentistas galegos é um ex alto cargo do PP; e em maio o Congresso espanhol negou a Amaiur informaçom sobre quando a Audiência Nacional se chamava Tribunal de Orden Pública. Nom há ser pouco o que tenhem que agochar.

E se a independência é básica para a saúde jurídica, a práctica de tortura é un vírus que corroi os seus piares básicos. Mas o Estado Espanhol é dos poucos condenados polo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por falta de resposta a casos de torturas. Também organismos como a ONU lho lembram periódicamente. “Se um cidadao de qualquer parte do mundo –explica Ramón Sola- é perguntado pola tortura, com certeza tomará como referencia de primeira ordem a Chile durante a ditadura de Pinochet”. Porém, o impacto desta atrocidade é o duplo no País Basco, onde fôrom torturadas 4 pessoas de cada mil, face às 1,9 de Chile. Só para este país Euskal Memoria documentou 9.633 casos –dos quais, para quem essa data ainda signifique ‘um antes e um despois’, 4.633 despois de 1.977-, com o resultado de 11 mortos, 137 hospitalizaçons, 57 torturas sexuais “severas” e tam só 19 sentenças condenatórias. Calcula-se que apenas 1% dos casos de maus tratos policiais no Estado Espanhol chegam a juízo; destes, a maioria som absoltos, e dos condenados, mais da metade resultam indultados. Durante as nossas detençons a Guarda Civil malhou em Xurxo R., e assim o declarou perante o juiz, ainda que as posibilidades de que a denúncia prospere som mínimas: estivérom cobertos com un passa-montanhas em todo momento.

En 1988, en plena investigaçom do terrorismo de Estado dos GAL, o Governo Espanhol tirou de cartola umha providencial reforma da lei de indultos: apartir de entom podem dar a ‘graça’ sem ter que justificá-la. Os últimos favorecidos fôrom quatro mossos d’esquadra condenados por torturas efetuadas en 2008. De novo com os dados do País Basco, essas 19 sentenças condenatórias por tortura implicárom penas para 62 membros das Forças de Segurança do Estado. 36, mais da metade, fôrom indultados por governos do PP ou PSOE; dos outros 26 duvida-se seriamente de que chegassem a cumprir condena, pois nos casos investigados a inabilitaçom nunca se efectuou, havendo, porém, ascensos e condencoraçons. Cumpre lembrar, aliás, que as penas por tortura som irrisórias: alguns meses de cárcere –e polo tanto nunca há ingresso na cadeia- e alguns anos de inabilitaçom.

Golpistas do 23-F, terroristas de Estado do BVE e GAL, torturadores da policía ou Guarda Civil, no Estado Espanhol tenhem total impunidade. Como os criminais contra a humanidade do franquismo.

Força Encrovas! Que se o Estado Espanhol joga na Champions League, deixa ver se nom rematamos o ano como campeons de Europa.

Carlos Calvo Varela. Centro Penitenciario de Topas, janeiro 2013

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Un comentario en “Montesquieu no F. C. Encrovas

  1. Magnífico artigo Carlos, acabo de saber que tes este blogue, até agora lia os teus artigos no Galiza Livre. Um saúdo agarimoso, temos-te presente.

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